Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.

O Feminicídio

Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal